Comunidades tradicionais do Cerrado pedem apoio da ALEPI contra fechamento da Vara Agrária de Bom Jesus

O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado se reuniu na quarta – feira, 22, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado do MDB Themístocles Filho, para pedir o apoio do parlamento para que a Vara Agrária continue funcionando na comarca do município de Bom Jesus, na região Sul do Piauí. As Varas Agrárias são importantes porque são elas que resolvem os conflitos de terra e, segundo o representante da Comissão Pastoral da Terra, Altamiran Ribeiro, o fechamento da justiça agrária na região do Cerrado irá prejudicar, principalmente, os pequenos agricultores.

Além da permanência da Vara Agrária na comarca de Bom Jesus, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado reivindica também a presença de um defensor público para agilizar os processos, que, na maioria, são de demarcação dos territórios, explica o  representante da Comissão Pastoral da Terra, Altamiran Ribeiro.

Depois da reunião com o presidente da ALEPI, Themístocles Filho, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira, e pela governadora Regina Sousa. O deputado do PT Francisco Limma, representante da agricultura familiar na ALEPI, acompanhou o grupo.

A Vara Agrária de Bom Jesus é uma das únicas especializadas em resolver conflitos de terra no Piauí. A transferência da justiça agrária da comarca de Bom Jesus foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça por 11 votos a 06, no ano de 2016. A vara vai funcionar em Teresina, numa distância de 632 quilômetros da região de conflito.

 

 

 

 

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